No meio empresarial é bastante comum ouvirmos falar em formação ou participação em projetos através de joint venture, mas afinal, você sabe o que é joint venture?

No direito brasileiro não existe a figura jurídica da joint venture, que é uma decorrência da prática empresarial, das operações comerciais que dão origem aos contratos que levam à sua formação.

Segundo o advogado Raphael Zaroni, sócio do Zaroni Advogados, uma joint venture pode ser percebida como uma associação empresarial formada por empresas, sejam elas de mesma nacionalidade ou não, que buscam um objetivo comum. “Comercialmente, o termo joint venture é usado sempre que duas ou mais empresas se unem para buscar um objetivo comum, não importando se fazem isso apenas através da formalização de um contrato ou da constituição de uma terceira empresa ou mesmo de um consórcio”, afirma.

Na formação das joint ventures, pode haver participação financeira dos contratantes, os co-ventures, ou não. Normalmente, quando não há participação, comprometimento financeiro, não há formação de uma nova entidade.

O advogado lembra, ainda, que a decisão de formação ou não de uma nova estrutura societária depende dos interesses e objetivos dos co-ventures. “O aparato jurídico que acompanha cada um dos modelos é significativamente diferente, os riscos, a forma de gestão do empreendimento comum, enfim, tudo é pensado de forma distinta”, conclui.