por Zaroni Advogados | Apr 18, 2019 | Direito do Trabalho
Na linha do entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal quanto à constitucionalidade da facultatividade da cobrança da contribuição sindical, na forma prevista na CLT após a reforma (Lei 13.467/2017), o Presidente da República editou em, 1º de março, a Medida...
por Zaroni Advogados | Mar 7, 2019 | Direito do Trabalho
Duas Soluções de Consulta foram editadas pela Receita Federal do Brasil em janeiro de 2019 trazendo esclarecimentos sobre o entendimento do Fisco acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação pago pelas empresas aos seus empregados –...
por Zaroni Advogados | Sep 24, 2018 | Direito do Trabalho
No dia 31 de agosto, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por 7 votos a 4, pela constitucionalidade da terceirização de quaisquer atividades empresariais (meio ou fim) sem que reste caracterizado o vínculo empregatício entre o trabalhador...
por Zaroni Advogados | Aug 16, 2018 | Direito do Trabalho
O advogado Raphael Zaroni fala sobre a importância dos contratos para regular as relações comerciais, as vantagens e desvantagens dos acordos “de boca” e sobre o que não pode faltar em um documento assinado por representantes de duas empresas. Quais os riscos para uma...
por Zaroni Advogados | Dec 1, 2017 | Direito do Trabalho
Com a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), e sua entrada em vigor, em novembro, a justiça do trabalho passa a adotar os honorários de sucumbência, impondo ônus à parte que perder o processo, que passa a ser obrigada a arcar com os honorários do advogado...
por Zaroni Advogados | Dec 1, 2017 | Direito do Trabalho
O vínculo empregatício tem origem na relação de emprego, por meio de um contrato individual de trabalho. A principal característica é o trabalho subordinado de um empregado a um empregador, que detém poder diretivo e comando da relação. Ao contrário do que muitas...
