por Zaroni Advogados | Oct 1, 2019 | Direito Empresarial
Durante o IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, realizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem no Rio de Janeiro, no mês de agosto, advogados de empresas como Vale e Petrobras, reconheceram que apesar de um aumento no tempo de tramitação, o que é...
por Zaroni Advogados | Oct 1, 2019 | Direito Empresarial
O governo federal anunciou o desejo de abrir o mercado de navegação de cabotagem, acabando com a proteção a empresas nacionais de navegação, com o objetivo de reduzir custos e aumentar a concorrência com o transporte rodoviário. Segundo relatório do governo chamado de...
por Zaroni Advogados | Aug 28, 2019 | Direito Empresarial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da empresa Barcas S.A – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros no Rio de Janeiro – para não pagar o IPTU relativo ao ano de 2000. A empresa utiliza um imóvel situado em terreno de...
por Zaroni Advogados | Aug 28, 2019 | Direito Empresarial
No dia 21 de agosto, o governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou uma lista com 17 empresas estatais que serão privatizadas. Das 17, oito já estavam no programa de privatização. O ministro da Economia, Paulo Guedes também voltou a sugerir a privatização da...
por Zaroni Advogados | Aug 28, 2019 | Direito Empresarial
Em breve, deverá tramitar no Congresso Nacional uma proposta de atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência. O objetivo é dar mais poder aos credores e assim forçar uma redução no spread bancário. Pela nova legislação, os administradores judiciais passariam...
por Zaroni Advogados | Aug 28, 2019 | Direito Empresarial
No dia 7 de agosto, foi publicada a Instrução Normativa nº 66 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) que altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, da Sociedade Limitada, da Sociedade Anônima, da Cooperativa e da Empresa...
