por Zaroni Advogados | Apr 18, 2019 | Internacional
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNIL), autoridade francesa responsável pela aplicação e fiscalização da proteção de dados no país, aplicou, em janeiro, uma multa de 50 milhões de euros, com fundamento em suposta falha do Google na transparência aos seus...
por Zaroni Advogados | Aug 16, 2018 | Internacional
No dia 13 de julho, os advogados Raphael Zaroni, sócio-fundador, e Lila Machado, associada, do Zaroni Advogados participaram do evento promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro sobre Qualidade de vida e Oportunidade de Investimento na...
por marco | May 23, 2018 | Internacional
Por Lila Machado, advogada associada do Zaroni Advogados O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), aprovado pelo Parlamento da União Europeia em abril de 2016 parecia, à primeira vista, valer apenas dentro das fronteiras da União Europeia. No entanto, este novo...
por Zaroni Advogados | Feb 27, 2018 | Internacional
Mais uma vez a Instrução Normativa da Receita Federal 1.600, de 2015, teve seu texto alterado. A instrução regula os regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporária e é alvo de inúmeras discussões no setor de comércio exterior. No dia 15 de...
por Zaroni Advogados | Dec 1, 2017 | Internacional
Os contratos de descomissionamento estão longe de ser uma prática comum. Embora existam inúmeros contratos padrão que governam determinadas atividades dos setores marítimo e de construção, como os contratos de afretamento (BIMCO) e de projeto/construção (NEC, FIDIC,...
por Zaroni Advogados | Sep 20, 2017 | Internacional
Por: António Rodrigues A competitividade internacional até alguns meses era considerada um dado adquirido num mundo global em que a comunicação e o conhecimento são instantâneos e a realização de negócios é um objetivo que ultrapassa fronteiras. Porém as crises...