por Zaroni Advogados | Apr 18, 2019 | Pelo Brasil
A primeira rodada de leilões destinada à privatização dos aeroportos brasileiros, promovida pelo Ministério da Infraestrutura, ocorreu no dia 15 de março. O objetivo é repassar à iniciativa privada a obrigação de administração e a necessidade de investir, antes a...
por Zaroni Advogados | Mar 7, 2019 | Pelo Brasil
No dia 23 de janeiro, o Governo anunciou 35 metas prioritárias para os próximos 100 dias de governo. Entre elas se destacam: a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que visa a construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração...
por Zaroni Advogados | Mar 7, 2019 | Pelo Brasil
Ainda durante o Econômico Mundial, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que pretende reduzir de 34% para 15% a tributação das empresas no país. Em contrapartida, anunciou que esta redução deverá ser compensada com o aumento de outros impostos incidentes,...
por Zaroni Advogados | Mar 7, 2019 | Pelo Brasil
Mais uma vez o Presidente Jair Bolsonaro se manifestou a favor da privatização de empresas públicas. Durante o Fórum Econômico Mundial, em janeiro, em Davos, na Suíça, Bolsonaro afirmou que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, está preparando “um processo bem...
por Zaroni Advogados | Mar 7, 2019 | Pelo Brasil
Alguns contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) – o chamado programa de repatriação – já estão sendo notificados pela Receita Federal para apresentar as informações relativas ao capital mantido no exterior e não...
por Zaroni Advogados | Mar 7, 2019 | Pelo Brasil
Como anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro, inclusive durante a campanha eleitoral, algumas alterações previdenciárias seriam implementadas logo nos primeiros dias de governo. Tais mudanças foram recentemente trazidas pela MP 871/19 publicada no DOU de 18 de...
