O Princípio da Conservação do Contrato

O Princípio da Conservação do Contrato

SÉRIE: Regras de Interpretação Contratual Por Raphael Zaroni, sócio do Zaroni Advogados O Código Civil em seus artigos 172, 184 e 170 prevê a possibilidade da manutenção de atos ou negócios jurídicos que seriam anuláveis. Entende-se que as partes contratantes, quase...