por Zaroni Advogados | Aug 28, 2019 | Tributário
Após a reforma da previdência, a expectativa agora é pela aprovação da reforma tributária. Duas propostas de reforma com o objetivo de substituir tributos sobre o consumo por um Imposto de Valor Agregado (IVA) estão em debate: a PEC 45, em comissão especial da Câmara...
por Zaroni Advogados | Jun 28, 2019 | Tributário
No último dia 20 de maio, o presidente Jair Bolsonaro afirmou pretender apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Ele explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país. Segundo o...
por Zaroni Advogados | Jun 28, 2019 | Tributário
No fim de maio, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do RE 591.340, que trata da constitucionalidade da limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo negativa da CSLL...
por Zaroni Advogados | Jun 28, 2019 | Tributário
Para a concessão de benefícios fiscais de ICMS, os estados, para evitar a chamada guerra fiscal, precisam obter previamente a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, o CONFAZ. Entretanto, há situações nas quais os estados concedem benefícios sem essa...
por Zaroni Advogados | May 27, 2019 | Tributário
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei n.º 115/2019, que tem como objetivo a implementação de uma nova política sobre o fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal. Intitulada “Lei da Transparência Tributária”, o...
por Zaroni Advogados | May 27, 2019 | Tributário
Apesar do aumento do número de pessoas físicas que apresentaram declaração de saída definitiva do Brasil – que se aproximam de 50 mil nos últimos dois anos – também cresceu o interesse do Fisco sobre a tributação da renda decorrente de investimentos que essas pessoas...
