O vínculo empregatício tem origem na relação de emprego, por meio de um contrato individual de trabalho. A principal característica é o trabalho subordinado de um empregado a um empregador, que detém poder diretivo e comando da relação. Ao contrário do que muitas pessoas acreditam: o diretor, diretor-sócio ou diretor-sócio- administrador, como responsável pela estruturação da sociedade, e quem define e comanda o destino do empreendimento societário, não pode ser equiparado a um empregado e, por essa razão, não tem vínculo com a empresa onde trabalha.

“É preciso levar em conta alguns elementos típicos e essenciais para a configuração de relação de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Na falta de qualquer um desses pressupostos está definitivamente descaracterizado o vínculo empregatício”, alerta Fabiana Pinto, do Zaroni Advogados.

Segundo a especialista, o trabalho é subordinado quando se verifica que o empregado deve obediência ao empregador que, por sua vez, detém prerrogativa jurídica de impor a outras pessoas, unilateralmente, a sujeição ao seu exercício. Desta forma, continua Fabiana, a relação de emprego verdadeira e capaz de criar vínculo de emprego, associada ao conceito jurídico de hierarquia, pode se constatada pelo poder de comando do empregador. Ou seja, é observada quando ele desempenha o seu poder de regulamentar, dirigir, disciplinar e adequar a prestação de serviços às necessidades da empresa.

“Esse é um tema recorrente e devemos estabelecer diferenças entre o trabalho realizado pelo empregado e pelo diretor que atua por conta própria, sem direcionamento ou fiscalização. A subordinação é o traço marcante do contrato de trabalho porque comprova situação de dependência e sujeição frente ao empregador, sendo uma forma importante de exteriorização da relação de emprego. Uma situação diferente é motivo para desconfigurar definitivamente a relação de emprego”, conclui a especialista.