O governo lançou, no dia 11 de novembro, o Programa Verde e Amarelo, que vai beneficiar os jovens entre 18 e 29 anos que ainda não têm emprego com carteira assinada. O principal estímulo para a contratação é a redução entre 30% e 34% do custo para mão de obra na modalidade, que terá desoneração direto na folha de pagamento.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória e vale apenas para contratos com salário equivalente ao teto de 1,5 salário mínimo (equivalente a R$1,497, em 2019).

“Alguns itens da MP, como, por exemplo, a redução da multa de 40% do FGTS para 20% e a redução da alíquota de 8% para 2% de FGTS indicam um avanço nas questões trabalhistas. Dessa forma, o Programa Verde Amarelo instituído pela MP nº 905 destaca o interesse do Governo Federal na tentativa de fomentar o surgimento de empregos e desonerar a folha de pagamento dos empregadores”, afirma Raphael Zaroni, sócio do Zaroni Advogados.

No programa Verde e Amarelo, o prazo máximo dos contratos será de dois anos, e as novas contratações poderão ser concluídas até o final de 2022. A expectativa do governo é que até lá a medida gere um saldo líquido de 1,8 milhão de novos postos de trabalho.

O governo também cogitava estender o programa para os trabalhadores com mais de 55 anos. Essa categoria, no entanto, ficou de fora.