Por Raphael Zaroni, sócio do Zaroni Advogados

Muito se fala sobre métodos alternativos para resolução de disputas, como mediação, conciliação e arbitragem, mas é importante entender quando e quais as razões que tornam esses ou outros meios mais adequados do que a simples judicialização da questão.

É claro que é importante que o advogado conheça todas as possibilidades existentes de resolução de disputas e não apenas as mais tradicionais e já mencionadas acima. Cada uma tende a ser mais adequada a determinada situação, mas é fundamental que se conheça profundamente a operação da empresa e as motivações naquele tema em particular.

A busca por qualquer uma das alternativas à justiça tradicional pode se nortear por diversas razões, sejam elas decorrentes do relacionamento entre as partes, da falta de especialização da justiça para questões mais complexas ou específicas, ou mesmo em razão de se buscar um meio mais rápido para a discordância.

É importante que empresários e executivos estejam mais atentos e abertos à adoção de meios menos conhecidos para a resolução das disputas que envolvem seus negócios. Muitas vezes uma decisão judicial ou mesmo arbitral pode não ser a melhor solução, mas as empresas sequer consideram a adoção de outra possibilidade.

Ao mesmo tempo, não estamos desmerecendo a busca do poder judiciário, muito pelo contrário. É fundamental que se considere as peculiaridades de cada possibilidade. A título de exemplo, ressaltamos que mesmo quando se pretende buscar um meio alternativo, não poucas vezes é através da propositura de uma determinada demanda judicial que se consegue trazer a outra parte para aceitar a forma mais adequada.

É importante considerar ainda que, no caso específico do Brasil, temos as enormes divergências jurisprudenciais a depender do fórum onde se dará a demanda, da turma que julgará o recurso e, pior, da composição dos tribunais. Afinal, em nosso país, o entendimento é mudado com mais frequência do que seria aceitável para uma nação que recebe tantos investimentos do exterior.

Ressaltamos a importância do envolvimento do advogado, seja interno ou externo, nas atividades da empresa. Apenas com o estabelecimento de uma relação de longo prazo, que faça com que esse advogado conheça profundamente as características do negócio de seu cliente, poderá ser determinação a estratégia mais adequada para a resolução daquela demanda específica.