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Governo lança programa verde amarelo

Governo lança programa verde amarelo

O governo lançou, no dia 11 de novembro, o Programa Verde e Amarelo, que vai beneficiar os jovens entre 18 e 29 anos que ainda não têm emprego com carteira assinada. O principal estímulo para a contratação é a redução entre 30% e 34% do custo para mão de obra na...

Novo projeto altera lei do simples nacional

Novo projeto altera lei do simples nacional

Publicada no último dia 3, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 169 altera a Lei Complementar nº 123 de 2006 de forma a autorizar a constituição das sociedades de garantia solidária (SGS) e de contragarantia. Fica autorizada a constituição de sociedade de...

Jair Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses

Jair Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no dia 24 de outubro, que cidadãos chineses não precisarão mais de visto para viajar ao Brasil. O governo brasileiro, no entanto, ainda não disse quando a medida entrará em vigor, e se haverá reciprocidade do procedimento para os...

Lei da Transparência Tributária é aprovada

Lei da Transparência Tributária é aprovada

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 115/19, que cria a Lei da Transparência Tributária. A ideia é que a arrecadação total e as doações recebidas sejam divulgadas mensalmente, também pela internet....

OCDE quer taxar gigantes da tecnologia

OCDE quer taxar gigantes da tecnologia

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) propôs uma reforma mundial na tributação empresarial, revertendo um século de regras que permitiram que empresas de tecnologia como Facebook, Amazon, Netflix e Google transferissem lucros de um ponto a...

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