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E 2017 vai chegando ao fim!

E 2017 vai chegando ao fim!

E 2017 vai chegando ao fim! Celebramos um ano de muitas conquistas, realizações e, sobretudo, de crescimento com a chegada de novas contas e ampliação da atuação internacional do escritório.  É importante ressaltar que, mesmo com o Brasil ainda em crise, aumentamos a...

Visão geral dos contratos de descomissionamento

Visão geral dos contratos de descomissionamento

Os contratos de descomissionamento estão longe de ser uma prática comum. Embora existam inúmeros contratos padrão que governam determinadas atividades dos setores marítimo e de construção, como os contratos de afretamento (BIMCO) e de projeto/construção (NEC, FIDIC,...

Empresas de streaming vão pagar ISS

Empresas de streaming vão pagar ISS

A tributação de serviços prestados em território nacional foi, recentemente, objeto de uma significativa modificação. Os municípios brasileiros passam a ser autorizados a  cobrar Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas de streaming, que disponibilizam, sem cessão...

Justiça do Trabalho vai coibir aventuras jurídicas

Justiça do Trabalho vai coibir aventuras jurídicas

Com a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), e sua entrada em vigor, em novembro, a justiça do trabalho passa a adotar os honorários de sucumbência, impondo ônus à parte que perder o processo, que passa a ser obrigada a arcar com os honorários do advogado...

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