Notícias

PGFN suspende cobranças e facilita pagamentos devido ao coronavírus

PGFN suspende cobranças e facilita pagamentos devido ao coronavírus

Como forma de se adequar à nova conjuntura econômica do país, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou um conjunto de medidas para suspender atos de cobrança e facilitar renegociação de dívidas. A autorização foi dada pelo Ministério da Economia, com...

Governo anuncia medidas para minimizar impacto na aviação civil

Governo anuncia medidas para minimizar impacto na aviação civil

O presidente Jair Bolsonaro declarou socorro às companhias aéreas no último dia 18. Através de Medida Provisória e decreto, o governo vai postergar o recolhimento das tarifas de navegação aérea, adiar o pagamento das outorgas aeroportuárias sem cobrança de multas e...

Órgãos públicos suspendem atendimento por conta do novo coronavírus

Órgãos públicos suspendem atendimento por conta do novo coronavírus

Por conta da pandemia do novo coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 11 de março, os órgãos públicos vêm tomando medidas para conter a proliferação do vírus. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, alguns órgãos administrativos e...

CNJ aprova resolução que suspende prazos processuais até 30 de abril

CNJ aprova resolução que suspende prazos processuais até 30 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última quinta-feira, 19, a resolução 313/19, que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Essa resolução não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. O principal objetivo da...

STJ reduz base de cálculo das contribuições ao Sistema S

STJ reduz base de cálculo das contribuições ao Sistema S

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela limitação a 20 salários mínimos da base de cálculo do salário-educação e das contribuições destinadas a entidades como as do Sistema “S” e o Incra. O entendimento dos ministros permite que a...

Comitê aprova medida para adiamento do pagamento do Simples Nacional

Comitê aprova medida para adiamento do pagamento do Simples Nacional

O Governo adotou uma série de medidas devido à crise do novo coronavírus, dentre elas, o adiamento do pagamento de tributos do Simples Nacional, aprovado no último dia 18. A medida também vale para microempreendedores individuais. A decisão foi tomada pelo Comitê...

CARF rejeita aplicação de novas regras para programas de PLR

CARF rejeita aplicação de novas regras para programas de PLR

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória nº905, do ano passado, a processos que discutem programas de participação nos lucros e resultados (PLR). A MP 905, responsável pela criação...

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