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O que o Supremo Tribunal Federal sinaliza no cenário de pandemia?

O que o Supremo Tribunal Federal sinaliza no cenário de pandemia?

O STF julgou a manutenção ou não de uma decisão liminar monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363, que, em suma, vinculava os acordos individuais para suspensão e diminuição da jornada dos empregados, prevista na MP 936 (art. 11 § 4º) à chancela...

Caixa Econômica regulamenta suspensão temporária do recolhimento do FGTS

Caixa Econômica regulamenta suspensão temporária do recolhimento do FGTS

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a Circular nº893 para regulamentar a suspensão temporária do recolhimento obrigatório do FGTS referente às competências de março, abril e maio de 2020, além de orientar os empregadores sobre o tema. A circular foi publicada...

Governo corta pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

Governo corta pela metade contribuições de empresas ao Sistema S

O governo federal publicou no início do mês, a Medida Provisória nº 932, que reduz pela metade os valores pagos pelas empresas às entidades do Sistemas S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senar e Sescoop). Os efeitos são válidos por três meses. Segundo o ministro da...

Pagamentos e tributos são adiados ou suspensos durante pandemia

Pagamentos e tributos são adiados ou suspensos durante pandemia

Como forma de reduzir o prejuízo causado pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal adiou e até suspendeu diversos pagamentos, dentre eles, tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além...

Novas regras são adotadas para reuniões e assembleias de sociedades

Novas regras são adotadas para reuniões e assembleias de sociedades

Entrou em vigor no último dia 15, a Instrução Normativa DREI nº 79, que regulamenta a participação e a votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas, em atenção às disposições propostas pela Medida Provisória...

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