Notícias
Empresas estatais
As notícias veiculadas nas últimas semanas a respeito da intenção do Governo Federal de abrir o capital de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Seguridade e CEDAE tem movimentado o mercado financeiro. No caso da CEF, os...
Fim da Justiça do Trabalho
Em mais uma entrevista, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que tema intenção de propor o fim da Justiça do Trabalho. Os processos que tratam da matéria passariam a tramitar na Justiça Comum (Varas Federais). O Presidente pretende também aprofundar a reforma...
Redução da alíquota do IR
Uma das promessas de campanha do Presidente Jair Bolsonaro parece estar próxima de se concretizar. Em cerimônia promovida pela Aeronáutica, Bolsonaro reforçou que pretende avançar nas tratativas para redução da alíquota máxima do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
Aumento do IOF
Na primeira semana de governo, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é compensar benefícios concedidos à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e à Superintendência de Desenvolvimento...
Governo do Rio suspenderá benefícios fiscais de empresas “irregulares” junto ao Fisco Estadual
Foi divulgada recentemente nota do Governo Estadual, proferida pelo Secretário de Fazenda Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, relativa à implementação da medida de suspensão de benefícios fiscais concedidos a empresas de diversos segmentos que estão...
Aumentam as possibilidades de indicação de pessoas ou empresas como responsáveis solidários por dívidas
A Instrução Normativa n.º 1.862/2018 ampliou, recentemente, as hipóteses para a Receita Federal do Brasil indicar pessoas ou empresas como responsáveis solidários de dívidas tributárias. Até então, a Receita Federal somente poderia promover a inclusão de responsáveis...
Prorrogado prazo para informar beneficiário final à Receita Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2018 a Instrução Normativa nº 1.863 que trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O ato administrativo revogou integralmente as normativas anteriores, passando a orientar os contribuintes...
Carta Fim de Ano – 2018
Prezados (as) senhores (as), A equipe do Zaroni Advogados deseja Boas Festas e um ano de 2019 repleto de oportunidades, desenvolvimento e novos negócios. Estamos completando 18 edições de nossa News, com a apresentação de 168 textos e artigos escritos por nossos...
Medida Provisória libera 100% de Capital Estrangeiro em companhias áreas
No último dia 13 de novembro, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Já há um projeto em tramitação no Congresso (PL 7425/2017) que acaba com essa...
Receita Federal autoriza compensação de Dívidas Fiscais com Precatórios
Com a publicação do Decreto 9.580/2018 no Diário Oficial da União, o que ocorreu em dia 26 de novembro de 2018, a Presidência da República determinou a entrada em vigor de novas normas que regulamentam basicamente todos os aspectos atinentes ao Imposto de Renda. O...
Empresas estatais
As notícias veiculadas nas últimas semanas a respeito da intenção do Governo Federal de abrir o capital de empresas estatais como Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Seguridade e CEDAE tem movimentado o mercado financeiro. No caso da CEF, os...
Fim da Justiça do Trabalho
Em mais uma entrevista, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que tema intenção de propor o fim da Justiça do Trabalho. Os processos que tratam da matéria passariam a tramitar na Justiça Comum (Varas Federais). O Presidente pretende também aprofundar a reforma...
Redução da alíquota do IR
Uma das promessas de campanha do Presidente Jair Bolsonaro parece estar próxima de se concretizar. Em cerimônia promovida pela Aeronáutica, Bolsonaro reforçou que pretende avançar nas tratativas para redução da alíquota máxima do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
Aumento do IOF
Na primeira semana de governo, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é compensar benefícios concedidos à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e à Superintendência de Desenvolvimento...
Governo do Rio suspenderá benefícios fiscais de empresas “irregulares” junto ao Fisco Estadual
Foi divulgada recentemente nota do Governo Estadual, proferida pelo Secretário de Fazenda Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, relativa à implementação da medida de suspensão de benefícios fiscais concedidos a empresas de diversos segmentos que estão...
Aumentam as possibilidades de indicação de pessoas ou empresas como responsáveis solidários por dívidas
A Instrução Normativa n.º 1.862/2018 ampliou, recentemente, as hipóteses para a Receita Federal do Brasil indicar pessoas ou empresas como responsáveis solidários de dívidas tributárias. Até então, a Receita Federal somente poderia promover a inclusão de responsáveis...
Prorrogado prazo para informar beneficiário final à Receita Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2018 a Instrução Normativa nº 1.863 que trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O ato administrativo revogou integralmente as normativas anteriores, passando a orientar os contribuintes...
Carta Fim de Ano – 2018
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Medida Provisória libera 100% de Capital Estrangeiro em companhias áreas
No último dia 13 de novembro, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Já há um projeto em tramitação no Congresso (PL 7425/2017) que acaba com essa...
Receita Federal autoriza compensação de Dívidas Fiscais com Precatórios
Com a publicação do Decreto 9.580/2018 no Diário Oficial da União, o que ocorreu em dia 26 de novembro de 2018, a Presidência da República determinou a entrada em vigor de novas normas que regulamentam basicamente todos os aspectos atinentes ao Imposto de Renda. O...