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Aumento do IOF

Aumento do IOF

Na primeira semana de governo, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é compensar benefícios concedidos à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e à Superintendência de Desenvolvimento...

Carta Fim de Ano – 2018

Carta Fim de Ano – 2018

Prezados (as) senhores (as), A equipe do Zaroni Advogados deseja Boas Festas e um ano de 2019 repleto de oportunidades, desenvolvimento e novos negócios. Estamos completando 18 edições de nossa News, com a apresentação de 168 textos e artigos escritos por nossos...

O Princípio da Conservação do Contrato

O Princípio da Conservação do Contrato

SÉRIE: Regras de Interpretação Contratual Por Raphael Zaroni, sócio do Zaroni Advogados O Código Civil em seus artigos 172, 184 e 170 prevê a possibilidade da manutenção de atos ou negócios jurídicos que seriam anuláveis. Entende-se que as partes contratantes, quase...

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