A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) propôs uma reforma mundial na tributação empresarial, revertendo um século de regras que permitiram que empresas de tecnologia como FacebookAmazonNetflix e Google transferissem lucros de um ponto a outro do planeta a fim de minimizar seus custos tributários.

As propostas têm por objetivo extrair mais impostos empresariais das grandes companhias internacionais, quer operem digitalmente, quer controlem marcas altamente lucrativas, como por exemplo os fabricantes de produtos de luxo ou as montadoras de automóveis de alcance mundial.

Os beneficiários seriam grandes países como os Estados Unidos, China, Reino Unido, Alemanha, França e Itália, bem como as economias em desenvolvimento. Assim, seria registrado um avanço na cobrança de tributos sobre a receita empresarial auferida de vendas realizadas em seus territórios, enquanto as companhias, os paraísos fiscais e as jurisdições com baixa tributação, como a Irlanda, ficariam do lado perdedor.

“É inquestionável o fato de que, em decorrência do avanço da economia global e da tecnologia, torna-se necessária a existência de um sistema tributário internacionalizado e mais integrado. É com esse viés que a nova proposta da OCDE foi apresentada aos países membros, de forma a possibilitar a tributação de grandes empreendimentos nos locais onde, de fato, exercem atividades lucrativas”, afirma Bruno Zaroni, sócio fundador do Zaroni Advogados.