A reforma tributária deve ser aprovada entre os meses de agosto e outubro. A pauta é considerada uma prioridade pelo Senado e voltará a ser discutida pela comissão mista formada para debater o tema.

Entre os pontos discutidos estão a PEC45, que prevê a unificação de cinco impostos que incidem sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Juntos, eles se tornariam o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A tributação também seria concentrada no local de destino das mercadorias e não na origem da fabricação. Outros temas como impostos sobre combustíveis, desonerações e criação de uma nova CPMF serão abordados.

A comissão mista da reforma tributária tem prazo até dia 31 de março para aprovar um parecer. A expectativa é de seis a oito meses para aprovação da reforma.

Para Bruno Zaroni, sócio fundador do Zaroni Advogados, a proposta de reforma tributária ganha nova importância e urgência no cenário nacional em razão da corrida pelo crescimento econômico do país no cenário pós-pandemia. Isto porque, em decorrência da pandemia da Covid-19, o Brasil se encontra, atualmente, em situação econômica bastante delicada, o que torna ainda mais fundamental a aprovação de reformas estruturantes como a tributária.